Senado Federal
Perfil oficial do Senado do Brasil no Blue Sky
- A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
- O anúncio veio após vários senadores se manifestarem sobre o crime cometido contra o cão Orelha, um cachorro comunitário que foi torturado e morto em Santa Catarina. Saiba mais www12.senado.leg.br/noticias/mat...
- Ao longo dos anos, o Congresso Nacional aprovou diversas leis que criam direitos e garantias às pessoas com câncer. Quer saber mais? Acesse a cartilha do Instituto Nacional de Câncer: www.inca.gov.br/publicacoes/...
- O Senado aprovou MP que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa dará direito à recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas, substituindo aos poucos o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha recebido por famílias de baixa renda www12.senado.leg.br/noticias/mat...
- O tema do concurso de redação de 2026 é “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. O programa seleciona anualmente 27 estudantes do ensino médio da rede pública para visitarem Brasília. As inscrições vão até 17 de abril www12.senado.leg.br/noticias/mat...
- Em caso de descumprimento, a multa é de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.
- A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completou um ano de vigência e ainda traz desafios de adaptação por parte de alunos, famílias e instituições de ensino. Saiba mais: www12.senado.leg.br/noticias/aud...
- Conforme a nova regra, nas ações de guarda, será verificado previamente se há indícios de risco de violência doméstica ou familiar. Se houver, será concedida a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
- A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Uma comissão temporária tem feito audiências e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o projeto, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro
- Já aprovado na Câmara, o PL considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate www12.senado.leg.br/noticias/aud...
